O COMPROMISSO CONTRA A EXCLUSÃO - Assunto do dia 16 de outubro de 2010

A pobreza e a exclusão social tendem desde há uma dezena de anos a assumir uma dimensão preocupante em muitos países da União Europeia, tanto no meio urbano como rural. Esta evolução é explicada em grande parte pelo aumento do desemprego, mas nem sempre desemprego, pobreza e exclusão têm uma ligação directa, razão pela qual é necessário examinar mais pormenorizadamente os mecanismos que os relacionam entre si.

Este primeiro capítulo tentará por conseguinte evidenciar as relações que existem entre desemprego, pobreza e exclusão social e definir as características deste último fenómeno na União Europeia actual e particularmente no meio rural.

Neste contexto, deve salientar-se que a exclusão social no meio rural é relativamente desconhecida e pouco estudada: sendo mais difusa e menos visível no campo, a exclusão social tende a ser considerada como um fenómeno essencialmente urbano. E no entanto é uma realidade que afecta igualmente os territórios rurais, muitas vezes confrontados com reestruturações difíceis da agricultura, com a falta de postos de trabalho e um desemprego elevado, com uma evolução negativa da oferta de serviços sociais adequados, com o isolamento e a ausência de locais de encontro e de vida social, com a escassez de habitação para as novas famílias, etc.

Assim, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento Rural de Inglaterra (2000-2006) revela que:

• a percentagem de aldeias rurais (“parishes”) que não dispõem de serviços essenciais é elevada. Desde 1991 que a oferta de serviços parece não se ter reduzido, excepto no que diz respeito aos serviços postais. Apesar disso, há alguns serviços que fazem muita falta: 70% das aldeias já não têm um armazém geral e 75% deixaram de ter um serviço semanal de autocarro, por exemplo [2];
• o inventário estatístico dos problemas de exclusão social é mais difícil de realizar nas zonas rurais, atendendo à presença no mesmo território de famílias abastadas e de famílias mais desfavorecidas;
• os baixos salários e a instalação de um número cada vez maior de reformados no campo são as principais causas da pobreza no meio rural. Aliás, a pobreza não é um fenómeno das zonas afastadas, verificando-se igualmente nos territórios mais ricos e de maior acessibilidade;
• um estudo [3] sobre 5 000 famílias permitiu concluir que 30% dos rurais tinham conhecido a pobreza nos dez anos precedentes, contra 40% no meio urbano. Outros estudos realizados em 1979 [4] e 1990 [5] revelaram que 25% das famílias rurais britânicas viviam em situação de pobreza ou de quase pobreza;
• a taxa de suicídio é mais elevada entre os agricultores do que em qualquer outra profissão, o que revela o elevado nível de angústia que afecta este grupo social. Atendendo ao isolamento dos agricultores, a taxa de suicídio pode igualmente ser considerada como um indicador da exclusão social no meio rural.

Como passar de uma ação orientada para um grupo social específico para uma abordagem territorial da luta contra a exclusão social? Em que condições é que isso é possível e quais são os desafios inerentes a uma acção desse tipo? Entra-se aqui num terreno praticamente virgem, em que tudo está por construir. Existem, no entanto, dados em que nos podemos apoiar para abrir pistas de reflexão, extrair os primeiros ensinamentos e estabelecer hipóteses sobre o que pode ser uma abordagem territorial da luta contra a exclusão.
Aliás, ninguém sustenta que a abordagem territorial pressupõe que se abandone a ideia de luta contra a exclusão a favor da ideia de “inclusão/coesão social” [25], que, por um lado, rompe com as práticas de classificação das pessoas associando-se às capacidades colectivas de valorização de todos os recursos humanos e competências existentes no território e, por outro, supõe uma mobilização partilhada à volta de estratégias que permitem a intervenção de cada um e valorizam as especificidades e as diferenças - nesta perspectiva, com efeito, as diferenças étnicas, de género, de idade, de formação, de carácter, etc., deixam de ser fontes de exclusão, passando a fontes de enriquecimento.
Enquanto a luta contra a exclusão social é considerada como uma prática adicional e correctora exigida por uma má gestão, a inclusão social é concebida como uma prática diária e partilhada, presente em cada iniciativa e que além disso desempenha um papel de prevenção da exclusão social.

Assuntos colhido no Site: http://ec.europa.eu/agriculture/rur/leader2/rural-pt/biblio/exclusion/contents.htm